Quem utiliza os serviços de uma diarista, não tem a obrigação legalmente falando, de arcar com a passagem ou mesmo o vale transporte, já que
Ao trabalhar como MEI você precisa arcar com os seus próprios custos trabalhistas. Uma ideia para você é incluir o valor do serviço final incluindo
Sim, se você não estiver trabalhando em um determinado horário do seu dia e quiser buscar por um novo contrato intermitente, é possível.
O MEI está dispensado de emitir recibo ou nota fiscal se o consumidor for pessoa física, mas, o recomendado é sempre emitir para que não
Existem os períodos de inatividade inerentes quando se atua com o contrato intermitente. Portanto, se você não estiver trabalhando em determinado horário e estiver disponível
Como você não tem nenhum vinculo com a diarista, não é necessário você cumprir nenhuma das especificações da PEC da empregada doméstica. Ou seja, você
Sim. Você como MEI, dentro do seu ramo pode fornecer ou prestar serviços para as pessoas físicas, uma ou mais empresa, emitindo sempre notas fiscais
Uma das características dentro desse contrato é a FALTA DE EXCLUSIVIDADE, já que o empregado PODE TER MAIS DE UM EMPREGADOR, prestando serviços em períodos
Para que ocorra a segurança jurídica para a diarista e também o contratante do serviço dentro da relação de trabalho é fundamental que ocorra o
Ao trabalhar com o regime de contrato intermitente os benefícios são: Férias proporcionais mais um terço; Décimo terceiro proporcional; Repouso semanal remunerado; Contribuições previdenciárias; Todos
